• Declaração de óbito: O veterinário emitirá um atestado de óbito do animal, indicando a causa da morte. Este documento é importante para comprovar a ocorrência do falecimento. Em alternativa poderá fazer a comunicação do óbito diretamente na base de dados de registo de animais de companhia: cães. Gatos e furões.
    • Orientações sobre o destino do corpo: O veterinário poderá indicar os serviços funerários para animais, que oferecem opções como cremação individual ou coletiva, enterro ou doação para fins científicos.

    • Pesquisa e comparação: Procure por empresas que ofereçam serviços de acordo com suas necessidades e crenças.
    • Documentação: Exija a apresentação de documentos que comprovem a regularidade da empresa e o cumprimento das normas sanitárias.
    • Contrato: Leia atentamente o contrato antes de assiná-lo, verificando os serviços incluidos, os prazos para entrega das cinzas (em caso de cremação) e os valores.

    • Cremação: A cremação é a forma mais comum de disposição do corpo de um animal de estimação. Existem duas modalidades: individual (as cinzas são entregues ao tutor) e coletiva (as cinzas não são individualizadas).
    • Enterro: Em alguns locais e com autorização, é possível realizar o enterro do animal em cemitérios específicos para animais.
    • Doação para fins científicos: Algumas universidades e instituições de pesquisa aceitam doações de animais para fins de estudo.
    • Legislação municipal: Verifique a legislação do seu município, pois existem regras específicas sobre a disposição de corpos de animais.

    • Organize a documentação: Mantenha num lugar seguro todos os documentos relacionados com o seu animal d estimação, como o atestado de vacinação, o microchip e o cópias das despesas dos serviços funerários.
    • Comunique-se com seus familiares e amigos: Compartilhe seus sentimentos e peça apoio durante esse momento difícil.
    • Cuide de si mesmo: Reserve um tempo para cuidar da sua saúde física e emocional.

Comunicar o falecimento de animais de companhia – cães e gatos

Os animais de companhia, cães e gatos estão registados numa base de dados nacional (SIAC). A leitura do microchip permite identificar os tutores em caso de o seu patudo se perder.

Assim, nos termos do Nº 2 do Art. 13º do Dec. Lei  n.º 82/2019 de 27 de Junho, a pessoa que figure como titular do animal de companhia no SIAC deve informar o SIAC, direta ou indiretamente, sempre que ocorra a morte do animal.

Em situação de morte do animal, existe um prazo de 15 dias para que o titular informe o Médico Veterinário ou o SIAC.

Como informar o SIAC do falecimento do animal?

– Todos os titulares com chave móvel digital ou leitor de cartões poderão aceder ao SIAC Titulares e registar o falecimento do(s) seu(s) animal(ais).

– Registar através do preenchimento do formulário disponível –

- Caso o formulário indique a seguinte mensagem: “Transponder não é válido.” deverá verificar se a numeração inserida está correta (15 dígitos numéricos) ou entrar em contacto com os Serviços SIAC.

Perder um animal de estimação é sempre um momento difícil. Para ajudar a lidar com esta fase, os serviços de receção do Hospital Veterinário ANIMALcare no Porto pode ajudar a comunicar o falecimento do seu cão ou gato, cumprindo a legislação em vigor e homenageando a memória do seu patudo.